Apresentação da Revista
Eliana de Almeida Pinto
Juíza Desembargadora
Diretora da Revista
É com grande satisfação que apresentamos o nascimento de uma revista jurídica de direito e contencioso administrativo, coordenada exclusivamente por juízes da jurisdição administrativa e fiscal, dedicada exclusivamente à reflexão crítica, ao debate jurídico, e ao avanço do conhecimento do direito, dando especial atenção às decisões mais marcantes tomadas pelos Tribunais da jurisdição.
Esta nova revista, que assumirá a designação de “Jurisdição Administrativa e Fiscal, em Revista”, será editada em papel e será semestral, a que somará uma edição especial, exclusivamente online, sob a forma de e-book, que sairá até final de fevereiro de cada ano, exclusivamente dedicada à respetiva Lei do Orçamento de Estado, e que será publicada neste nosso site oficial da revista, em revistajaf.pt
O nosso propósito é refletir e discutir questões contemporâneas e desafiadoras para o direito e o contencioso administrativo e fiscal, contando com relevantes contributos da academia e dos advogados, como partes integrantes e indispensáveis nestas discussões.
Julgamos essencial fomentar um ambiente de diálogo e pesquisa de excelência, com visões e perspetivas necessariamente distintas, o que só enriquecerá o caminho que pretendemos trilhar e o magno propósito de abrir francas e honestas discussões jurídicas, rumo à defesa coletiva da ideia de justiça.
Também damos as boas-vindas a todos os visitantes do nosso portal jurídico, simultaneamente site da revista. O objetivo deste espaço é oferecer conteúdo jurídico de qualidade, atualizado e acessível a todos.
Vivemos tempos em que o direito se transforma rapidamente, impulsionado pelas, igualmente, rápidas mudanças sociais, tecnológicas e políticas. O nosso compromisso é manter atuais as discussões, oferecendo análises que contribuam para a formação crítica e o desenvolvimento do pensamento jurídico, porque é inquestionável que o direito é um instrumento fundamental para a construção de uma sociedade justa, igualitária e equilibrada.
O site da revista servirá para proceder a pesquisas rápidas da jurisprudência da jurisdição administrativa e fiscal, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Justiça da União Europeia, por áreas. Ainda permitirá aceder aos e-books que forem sendo publicados e a artigos jurídicos em destaque, com a periodicidade trimestral e que passarão a ser elencados por temas também.
Ainda poderão acompanhar os Podcasts mensais que terão espaço de eleição no site da revista.
Agradecemos a confiança e esperamos que este seja um novo espaço útil e enriquecedor para todos.
Conheça a revista
Esta é uma revista organizada por magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal, quer do contencioso administrativo, quer do contencioso fiscal, que procura associar a divulgação das principais decisões que se vão tomando em todos os seus tribunais, desde a 1.ª instância, passando pelos Tribunais Centrais Administrativos e, ainda, do Supremo Tribunal Administrativo, sobre temas selecionados que se tenham apresentado como relevantes em cada ano judiciário, bem como criar um importante espaço de reflexão sobre o jure constituendo, com a redação de artigos científicos, numa ligação ideal da justa ponderação e análise da Academia com a visão prática do direito, mais adequada aos juízes.
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