Ricardo de Oliveira E Sousa
- Group:CONSELHO COORDENADOR
Ricardo de Oliveira E Sousa
Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo Norte, na Secção de Contencioso Administrativo
Nasceu em junho de 1972, em Espinho.
Habilitações literárias:
- Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade Moderna, em 1996.
- Pós-Graduado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Católica Portuguesa em 1998.
- Pós-Graduado em Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2000.
- Obteve o grau de Mestre em Direito da União Europeia pela Escola de Direito da Universidade do Minho em 2016 Auditor de Defesa Nacional em 2024.
Atividades desenvolvidas:
- Iniciou a carreira na magistratura como juiz de direito em julho de 2003, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
- Exerceu funções como Juiz de Direito nos Tribunais Administrativos e Fiscais do Porto, Braga e de Lisboa durante o período de 2004-2018.
- Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 15.03.2016, foi nomeado como Vogal do Conselho dos Oficiais de Justiça.
- Em dezembro de 2018 foi nomeado Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo Norte, na Secção de Contencioso Administrativo, onde exerce funções atualmente na subsecção de Contratação Pública.
- É membro das seguintes entidades: “European Law Institute” [ELI]; “International Association of Refugee Law Judges” [IARLJ]; e “Association of European Administrative Judges” AEAJ] [observador];
- Integra o Conselho Coordenador da Revista “Jurisdição Administrativa e Fiscal, em Revista”.
- Colabora com a “Revista de Direito Local” da Associação de Estudos de Direito Local e Regional [AEDREL].
- Em 17 de abril de 2024 foi eleito Vice-Presidente da secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.